Política de Privacidade

1. Introdução

A proteção da sua privacidade é uma prioridade para nós. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website [www.exemplo.pt] (doravante designado “Website”).

Ao utilizar o Website, declara que leu e compreendeu esta Política de Privacidade e concorda com os seus termos.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

Nome da Empresa/Entidade: [Inserir nome completo]
NIF/NIPC: [Inserir NIF]
Sede: [Morada completa]
Contacto de e-mail: [[email protected]]
Telefone: [Inserir número de contacto]
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [Se aplicável, indicar contacto]

3. Que dados recolhemos?

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone (se aplicável)
  • Dados de localização (IP, geolocalização aproximada)
  • Dados de navegação (cookies, páginas visitadas, data/hora de acesso)
  • Outras informações fornecidas voluntariamente (ex. mensagens via formulário de contacto)

4. Finalidades do Tratamento

Recolhemos os seus dados com as seguintes finalidades:

  • Envio de newsletters e comunicações promocionais (com consentimento prévio)
  • Resposta a pedidos de contacto
  • Gestão de registos e contas de utilizador (se aplicável)
  • Melhoria do Website e análise estatística de navegação
  • Cumprimento de obrigações legais

5. Fundamento Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais tem como base:

  • O seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD)
  • A execução de um contrato ou diligências pré-contratuais ((art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD)
  • O cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito  (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD)
  • O interesse legítimo do responsável pelo tratamento ((art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) nomeadamente para fins de segurança ou melhoria do serviço)

6. Conservação dos Dados

Os seus dados serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos ou durante o tempo exigido por obrigações legais.

Se tiver dado consentimento para comunicações de marketing, manteremos os seus dados até que retire esse consentimento.

7. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados pessoais não serão partilhados com terceiros, exceto:

  • Quando exigido por lei (ex. autoridades judiciais ou reguladoras)
  • Com prestadores de serviços contratualmente vinculados que apoiam o funcionamento do Website (ex. serviços de alojamento, envio de emails), sob acordos de confidencialidade e proteção de dados

8. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantiremos que tal transferência ocorre em conformidade com o RGPD, utilizando mecanismos adequados como cláusulas contratuais-tipo ou decisões de adequação da Comissão Europeia.

9. Os seus direitos

Nos termos da legislação aplicável, tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados
  • Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos
  • Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”)
  • Direito à limitação do tratamento
  • Direito de oposição ao tratamento
  • Direito à portabilidade dos dados
  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior)
  • Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados): www.cnpd.pt

Para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através de:
[[email protected]]
 [número de telefone]

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos seus dados pessoais, protegendo-os contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou destruição.

11. Cookies

O Website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e recolher dados estatísticos. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

12. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada neste Website, com data de atualização.

Newsletter Consent Statement

By clicking “I Accept”, I hereby consent to the processing of my personal data (name and email address) for the purpose of receiving newsletters, informational content, and promotional communications, in accordance with the General Data Protection Regulation (GDPR – Regulation (EU) 2016/679) and Portuguese Law no. 58/2019 of August 8.

My data will be processed exclusively for this purpose and will not be shared with third parties without my prior consent.

I acknowledge that:

  • Consent can be withdrawn at any time via the unsubscribe link included in each newsletter or by contacting the data controller directly.
  • I have the right to access, rectify, delete, or restrict the processing of my personal data, in accordance with applicable law.

Data Controller: Velocity Overseas Properties, Lda.
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For more information, please refer to our Privacy Policy.

Declaração de Consentimento para Receber Newsletter

Ao clicar em “Aceito”, declaro que autorizo o tratamento dos meus dados pessoais (nome e endereço de e-mail) para efeitos de envio de newsletters, comunicações informativas e promocionais, de acordo com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

O tratamento dos meus dados será feito exclusivamente para esta finalidade e não serão partilhados com terceiros sem o meu consentimento prévio.

Estou ciente de que:

  • O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, através do link de cancelamento incluído em cada newsletter ou por contacto direto com o responsável pelo tratamento.
  • Tenho o direito de aceder, retificar, apagar ou limitar o tratamento dos meus dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.

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